432) Peço licença para discordar... de Hélio Jaguaribe

Transcrevo, primeiro, o anúncio do Instituto de Estudos Avançados, da USP, seguido de meus comentários mais abaixo.
Não, em geral eu não sou daqueles do tipo "não li, mas já não gostei", mas é que desta vez eu li, apenas o anúncio, e, realmente, já não gostei, ou melhor não concordei com o que li.
Claro, estou discordando preventivamente, pois ainda não "ouvi" (ou assisti) à palestra desse velho batalhador das causas nacionais que é Hélio Jaguaribe, o que pretendo fazer assim que disponível, mas já me permito discordar do que li.
Antes de continuar, porém, "ouçamos" o que o anúncio nos anuncia:

"Jaguaribe discute reformas para o Brasil

O cientista político Hélio Jaguaribe, do Instituto de Estudos Políticos e Sociais e membro da Academia Brasileira de Letras, fará no dia 1º de junho, às 15h, a conferência "O Brasil ante o Século 21".

Hélio Jaguaribe
Em recente artigo publicado na imprensa, Jaguaribe afirmou que a estagnação do País "decorre do fato de que, nos últimos 25 anos, o Brasil, por influência direta ou indireta da ideologia neoliberal, deixou de ter um projeto nacional e entregou seu destino econômico aos caprichos dos mercados internacional e nacional". O resultado disso foi "um patológico crescimento do setor financeiro e de sua rentabilidade, que se tornou a maior do mundo, em detrimento de nosso desenvolvimento econômico e social".

Para Jaguaribe, o novo governo, não importa de quem, terá de ser o de "uma profunda reforma do regime regulatório das eleições e dos partidos e de acelerada retomada do crescimento econômico, orientado para o desenvolvimento e a erradicação da miséria".

Jaguaribe diplomou-se em direito em 1946 pela PUC-RJ. Recebeu o título de doutor "honoris causa" da Universidade Johannes Gutenberg de Mainz (Alemanha), da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade de Buenos Aires (Argentina). É autor de mais de 30 livros, sendo os mais recentes "Brasil: Alternativas e Saída" (2002), "Um Estudo Crítico da História (2001), "Argentina y Brasil en la Globalización" (com Aldo Ferrer) (2001) e "Brasil, Homem e Mundo — Reflexão na Virada do Século" (2000).

Conferência "O Brasil ante o Século 21"
Local: Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA (mapa).
Internet: transmissão ao vivo em www.iea.usp.br/aovivo.
Informações: com Cláudia Regina (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686."

Voilà, postado o anúncio, vejamos quais são minhas objeços, de forma e de conteúdo...

De forma: não tenho certamente a experiência e a longevidade de Hélio Jaguaribe, mas eu venho lendo e "escutando" o que ele tem a dizer há praticamente quarenta anos, desde meados dos anos 1960 (alto lá: não é que eu esteja tão velho, mas é que comecei cedo...).
Há pelo menos trinta anos eu "ouço" Helio Jaguaribe dizer que falta ao Brasil um projeto nacional de desenvolvimento, que se não conseguirmos elaborar e aplicar um desses projetos -- prêt-à-porter? --, nós estaremos irremediavelmente condenados ao subdesenvolvimento, à perda de autonomia -- isto é, à colonização --, que seremos dominados pelos Estados Unidos, colocados em posição subalterna, que as massas empobrecidas do Brasil vão se revoltar, que as periferias miseráveis das grandes metrópoles vão inviabilizar qualquer vida civilizada nas grandes cidades brasileiras, que os favelados vão descer dos morros, que vão estuprar as mulheres, roubar nossas casas, que seremos mais isso e mais aquilo, patati-patatá...
Sinto muito, mas depois de ouvi-lo repetir tantas vezes a mesmas histórias, acho que tenho o direito legítimo de desconfiar dessas condenações ao fogo do inferno, ao desastre e à catástrofe...

Quanto ao fundo: ainda que eu concorde com ele que estamos muito mal em matéria de não crescimento e desenvolvimento pífio, discordo totalmente que isso se tenha dado por causa da globalização, ou como ele diz, "por influência direta ou indireta da ideologia neoliberal".
Sinto muito, Doutor Hélio, mas se há alguma coisa que não somos, nem nunca fomos, foi ter sido "neoliberais". Nem de longe, nem de perto, nem pintados, nem disfarçados. Nós simplesmente continuamos tão estatizantes quanto antes, apenas que, com a falência do crescimento nos anos 1980, fomos tendo de salvar os móveis e os utensílios do jeito que dava, isto é, fazendo algumas coisas diversamente do que vinha sendo feito até então.
O Brasil, simplesmente, era um país super-estatizad, com pelo menos 30 por cento do PIB controlado diretamente pelo Estado. O que foi feito, então, foi vender algumas estatais, inúteis, custosas, inviáveis, do ponto de vista de sua administracao pública.
Ou o Doutor Jaguaribe dispunha de telefones maravilhosos, baratinhos, quando desejasse, com a sua famosa Telerj (que os cariocas carinhosamente apelidaram de Telerda)?
Dispunha o Doutor Jaguaribe de computadores fabulosos a preços imbatíveis, sob o regime da lei da informática?
Sinto muito, Doutor Jaguaribe, sua conversa do "modelo neoliberal" é simplesmente insustentável...
Acho, sinceramente, que já deixamos aquelas suas análises "nasseristas" e "titoistas" dos anos 1950, quando o nec plus ultra das recomendações nacionalistas era a conquista da autonomia nacional, por meio, justamente, desse tao famoso "projeto nacional de desenvolvimento" (que nunca veio e nunca virá).
Não existe isso, Doutor Hélio. O que existe são elites, ou estadistas, comprometidos com uma certa visão do mundo, que num determinado momento conseguem empolgar, ou mobilizar outros setores da elite, ou até mesmo os concidadãos, num grande esforço mobilizador, que concentra esforços e recursos em torno de algum projeto qualquer de crescimento e grandeza.
Foi assim com JK (que o Senhor conheceu muito bem), foi assim com os militares, com as conseqüências (ou os "side-effects") que se conhecem: inflação, desigualdade e outras distorções do processo econômico.
Nunca houve, em nenhum lugar do mundo, em qualquer época histórica, uma sociedade que se tenha "sentado" em assembléia geral, e tenha decidido, assim pacífica e democraticamente, que o seu projeto nacional seria assim e assado. Nunca!
O que existiu foram esses "projetos" formulados por lideranças, mais ou menos autoritárias, e que conseguiram transformar o país, a sua economia pelo menos, um pouquinho mais rápido. Só isso, Doutor Hélio.
No mais, concordo em que sua palestra não vai nos causar mal nenhum, pois ela apenas volta a discutir nossos velhos problmas e velhas angústias, mas tem pouco efeito sobre o processo decisório.
O único efeito real é o de manter alienados os jovens estudantes, e outros nem tão jovens assim, que ficam repetindo o velho bordão: "precisamos de um projeto nacional", ou então, em tom lamuriento: "o problema é que não temos um projeto nacional", ou que "as elites são isso e mais aquilo (e aí cabe o que se desejar)".
Pois é, esse tipo de constatação pode ser desmobilizador, mas entendo que o Doutor Hélio pretende ser mobilizador, alertar todos os cidadãos que se ficarmos entregues à ideologia neoliberal não teremos solução, e que precisamos, portanto (mas isso eu já disse), partir para o tal de !projeto nacional".
O problema é que esses projetos NUNCA se realizam -- quem me apontar um, um só, eu prometo entregar toda a minha biblioteca -- e assim ficamos na inação, na inatividade, na contemplação patética da nossa própria incapacidade em mobilizar as "forças vivas da nação" (lembram-se dessa expressão?) para colocá-las a serviço do tal de "projeto nacional".
Que tal se, por uma vez, parássemos de falar bobagem e nos ocupássemos do que é importante: educação, investimentos em capacitação nacional em ciência e tecnologia, infra-estrutura e segurança, saúde e eficiência do setor público?
Sim, porque os "grandes projetos nacionais" à la Jaguaribe sempre implicam em que o Estado faça isso e mais aquilo, que se dupliquem os investimentos (públicos, por supuesto) em ciência e tecnologia, justamente, que tenhamos políticas industriais, agrícolas e outras mais muito ativas, ativíssimas, geralmente à base de isenções fiscais, subsídios para setores ditos "estrtégicos", proteção contra a "dominação etrangeira", enfim, o nirvana dos gastos infindáveis e infinitos, como se o Estado brasileiro procedesse diretamente de uma cornucópia inesgotável de onde jorra o leite e o mel dos recursos incomensuráveis, fáceis, disponíveis.
Por favor, Doutor Hélio, um pouco de realismo não lhe faria mal, por uma vez.
Não somos pobres e atrasados por falta de projeto nacional. Aliás, já tivemos muitos e o Senhor mesmo já propos inúmeros, geralmente regados a dinheiro público, para constatar o óbvio.
E se, por uma vez, fizéssemos o óbvio? Vamos começar por onde todos começam: pela professorinha de escola, pela educação de qualidade, por um Estado eficiente (nao necessariamente dispondo de mais recursos do que já tem, ao contrário), por uma máquina pública menos prebendalista e mais focada em resultados tangíveis.
Doutor Hélio, sinto discordar, mas não estamos assim por termos sido neoliberais, ao contrário. Se tivéssemos sido, talvez hoje fôssemos diferentes...

Paulo Roberto de Almeida
Desabafo em 20 de maio de 2006, as 3hs da manhã...