424) Construindo o apartheid no Brasil?

Recomendo a leitura da matéria, abaixo transcrita, do jornalista Ali Kamel, sobre uma "leitura" enviesada do problema do racismo e da discriminação no Brasil, a partir de um livro sobre diferenças raciais na escola brasileira.
Creio que a matéria confirma que estamos, deliberada ou involuntariamente, construindo no Brasil, um futuro monstro: o apartheid.
Sim, isso se dá a partir das propostas de militantes (e até algumas autoridades) de se introduzir o viés racial nas políticas públicas de inclusão.
Tratei desse apartheid em construção em um artigo que escrevi, dois anos atrás, sobre a ideologia do "afro-brasileirismo".
As referências são as seguintes:
“Rumo a um novo apartheid?: sobre a ideologia afrobrasileira”, Brasília, 29 agosto 2004, 11 p. Ensaio sobre a possibilidade de uma separação dos grupos raciais no Brasil, com base na promoção das diferenças entre a etnia negra e as demais. Publicado na revista Espaço Acadêmico (Ano IV, nº 40, setembro 2004; link: http://www.espacoacademico.com.br/040/40pra.htm)


Mecanismo de discriminação?
Ali Kamel
O Globo, Terça-feira, 16 de maio de 2006

Quando recebi o exemplar do livro “Os mecanismos de discriminação racial nas escolas brasileiras”, fiquei animado. Finalmente, eu saberia como o propalado racismo brasileiro se manifesta nas escolas. O que estaria no livro? A prova definitiva de que as crianças negras são obrigadas a se sentar nos bancos mais distantes do quadro-negro? Ou de que os livros didáticos que elas recebem vêm com páginas faltando? Ou, ainda, evidências de que as professoras respondem de má vontade às dúvidas das crianças de cor?

Uma decepção.
Com exceção de um, o que os capítulos, de vários autores, fazem é registrar as desigualdades e explicá-las atribuindo-as ao racismo, sem que nenhuma evidência concreta autorize esse passo. Ali está que os brancos entram mais cedo na escola, são alfabetizados em maior número, ficam mais tempo na escola, atrasam-se menos e têm acesso às melhores carreiras. Mas não há nenhum mecanismo descrito que explique essa desigualdade. Apenas se aponta para o racismo. O curioso é que os artigos registram que os amarelos têm desempenho muitas vezes superior aos dos brancos, mas sobre isso os pesquisadores se calam: ninguém se atreve ao ridículo de dizer que os amarelos oprimem os brancos no Brasil.

Não, o que explica a desigualdade é mesmo a pobreza. Se os negros (para os autores, o conjunto de pretos e pardos) formam a maior parte dos pobres (66%), é razoável imaginar que eles, tendo acesso apenas às piores escolas, têm os piores indicadores. Neste artigo, vou comentar apenas dois capítulos: primeiro, um que tem o tom geral do livro e, depois, aquele que parece apontar para o caminho correto, muito embora, sucumbindo ao ânimo que dá origem ao livro, não leve às últimas conseqüências as suas conclusões.

Em “A geração 80: um documentário estatístico sobre a produção das diferenças educacionais entre brancos e negros”, de Rafael Guerreiro Osório e Sergei Soares, minha surpresa foi grande. Os autores acompanharam a trajetória da geração que nasceu em 1980 através das Pnads. Uma idéia original. O que os autores mostram, porém, é o de sempre: há mais negros analfabetos, mais negros deixam a escola mais cedo, mais negros com pouca idade trabalham e estudam ao mesmo tempo, mais negros nem trabalham nem estudam quando jovens, mais negros estão defasados na relação idade/série, menos negros conseguem concluir o ensino fundamental, o médio e o superior.

Os autores, porém, ficaram tão empolgados por documentar o já conhecido e estabelecer, sem ter evidências para isso, que a razão da desigualdade é o racismo, que deixaram de ver o que realmente importa: o desempenho de brancos e negros é uma tragédia. Do jeito que a coisa é posta é como se brancos tivessem um desempenho extraordinariamente bom e estivessem totalmente descolados dos negros, mas não é isso o que acontece. Aos sete anos, quando deveriam começar a vida escolar, 19% dos brancos e 32% dos negros estavam fora da escola; aos 17 anos, quando deveriam estar concluindo o ensino médio, 38% dos brancos e 45% dos negros já não estavam na escola (tinham saído antes). A diferença, contra os negros, era de 13 pontos percentuais aos sete anos e de sete pontos aos 17, mas as proporções eram estarrecedoramente altas igualmente para brancos e negros. Como os negros são a maioria entre os pobres, é legítimo supor que os negros tinham um desempenho ainda pior do que os brancos por causa da pobreza. A situação se repete em todos os outros indicadores, mas, por questão de espaço, cito apenas mais um. Se é terrível saber que 18% das crianças negras nascidas em 1980 estudavam e trabalhavam aos 12 anos, é também terrível saber que 13% das crianças brancas de mesma idade faziam o mesmo: novamente, a sobre-representação dos negros nesse índice pode ser atribuída à pobreza. O que fica de escandaloso é que a escola brasileira retém e ensina pouco, seja para brancos, seja para negros. A obsessão “racialista”, porém, é tamanha que os autores, em vez de denunciar essa tragédia, preferem apenas documentar a já conhecida desigualdade.

“A qualidade da escola e as desigualdades raciais no Brasil”, de Maria Ligia de Oliveira, é o contraponto ideal a todos os capítulos do livro. A autora mediu o desempenho de alunos negros e brancos, de maior e menor renda, em algumas escolas públicas de boa e má qualidade, voltadas para um público carente. Constatou o que muitos já antevêem: alunos de maior renda têm desempenho melhor que alunos de baixa renda, alunos com mães com maior escolaridade têm desempenho melhor do que alunos com mães com menor escolaridade e alunos brancos têm melhor desempenho do que alunos negros.

Mas a autora descobriu que alunos de menor renda que freqüentam boas escolas têm desempenho melhor do que os alunos de renda mais alta que freqüentam escolas ruins. Da mesma forma, alunos com mães com menor escolaridade, quando estudam em colégios de boa qualidade, obtêm médias superiores às dos alunos com mães mais escolarizadas nas escolas de baixa qualidade. E, por fim, a autora constatou que crianças não-brancas em escolas de alta qualidade obtêm, em média, quase um ponto a mais que crianças brancas em escolas de menor qualidade (e praticamente empatam com a média obtida pelo conjunto de todos os alunos brancos). É claro que a boa escola aumenta a performance de todos os alunos, inclusive a dos brancos, mas a diferença média entre alunos brancos e não-brancos se reduziu, passando de 2,41 pontos nas escolas de baixa qualidade para 1,62 ponto nas escolas de alta qualidade.

Essa diferença, muito pequena, talvez se explique pelo fato de que no estudo, entre os brancos, os alunos de baixa renda somam 44,6% e, entre os negros, 58,7%. A autora destaca que o quesito de uma boa escola que mais influencia na performance do aluno é a expectativa favorável que as professoras têm de seus alunos. Sem querer destoar do tom geral do livro, talvez com isso a autora queira insinuar que a falta dessa boa expectativa, quando existe, seja decorrência do racismo. Creio, porém, que os termos da equação estejam trocados: o desempenho não é bom porque a expectativa é favorável, mas a expectativa é favorável porque, de fato, os alunos, mais bem servidos, demonstram mesmo melhor desempenho.

No fim das contas, o livro aumentou em mim a crença de que parte da nossa sociedade, ao desenvolver uma fixação por “racializar” todas as questões que envolvem os entraves para o nosso desenvolvimento, perde a noção de conjunto e deixa de ver que o problema brasileiro não é o racismo, mas a pobreza. E que a solução não reside em cindir a pobreza entre brancos e negros, beneficiando apenas os últimos, mas superá-la com crescimento econômico e distribuição mais igualitária da renda. E que investimentos maciços em educação de qualidade são o caminho seguro que devemos trilhar para alcançar estes objetivos.

ALI KAMEL é jornalista.