sábado, abril 22, 2006

374) A CAN em marcha (para trás...)

Transcrevo matéria do jornal colombiano La Nación sobre declarações do presidente Hugo Chávez sobre a "morte anunciada" da Comunidade Andina de Nações, seguida de meus comentários in fine.
In fine, complemento de notícia de 22 de abril, confirmando a retirada da Venezuela da CAN.

El retiro de Venezuela desata una crisis en la Comunidad Andina
Imprevisto anuncio de Chávez
La Nación, Viernes 21 de Abril de 2006

Le piden que reconsidere su decisión
BOGOTA.- El anuncio del presidente de Venezuela, Hugo Chávez, de que retirará a su país de la Comunidad Andina de Naciones (CAN), desató ayer una crisis de proporciones en el bloque regional y expresiones de desconcierto de parte de los otros socios del
grupo.
Alarmados por el anuncio, sectores políticos y empresariales de Perú, Colombia y Venezuela -que conforman junto con Bolivia y Ecuador el pacto, creado en 1969- manifestaron su esperanza de que las declaraciones de Chávez hayan sido sólo una amenaza, y que no se concreten. Sin embargo, el vicecanciller venezolano, Pavel Rondón, confirmó ayer la decisión de su país de abandonar el bloque comercial más antiguo del hemisferio.
Chávez anunció anteayer que su país abandonaría la CAN, a la que consideró "muerta", y justificó su decisión en los tratados de libre comercio firmados por Colombia y Perú con Estados Unidos en las últimas semanas.
"La Comunidad Andina de Naciones está herida de muerte y hoy puedo decir que está muerta. La mataron. No existe. Venezuela se sale de la Comunidad Andina", dijo Chávez.
Ante la crisis desatada por el anuncio, el secretario general de la CAN, Allan Wagner, planteó la posibilidad de convocar una cumbre de presidentes de los países miembros del bloque.
Desde Lima, el presidente peruano, Alejandro Toledo, llamó a su homólogo venezolano a reconsiderar su decisión. "Invoco al presidente Chávez a que pueda recapacitar, reconsiderar lo que dijo (...)", indicó Toledo. Incluso el candidato presidencial Ollanta Humala, ganador de la primera vuelta electoral y vinculado con Chávez, lamentó el eventual retiro de Venezuela de la CAN y dijo que se oponía a una posible desintegración del bloque.
Sin embargo, entre los miembros del bloque, Colombia fue el país donde la decisión de Chávez provocó más preocupación. Venezuela es el segundo destino de las exportaciones colombianas, después de Estados Unidos. En 2005, las exportaciones a Venezuela representaron el 10 por ciento del total de ventas externas de ese país.
El presidente de la Asociación Colombiana de Industriales (ANDI), Luis Carlos Villegas, confió en que las declaraciones del mandatario "sean de intención política y no una realidad". Por su parte, el presidente Alvaro Uribe pidió que el asunto fuera tratado "muy tranquilamente".
Entre los otros miembros del bloque comercial, Bolivia pareció compartir el sentimiento de Chávez. "Siento que la CAN ha muerto", coincidió el presidente Evo Morales.
También en Venezuela hubo expresiones de preocupación. La Confederación Venezolana de Industriales (Conindustria) afirmó que la decisión de Chávez tendrá consecuencias negativas para la economía local, ya que provocará "una caída de la actividad y la pérdida de empleos".
No obstante, el anuncio no sorprendió a los empresarios venezolanos. "Desde que Venezuela anunció su intención de formar parte como miembro pleno del Mercosur, era una consecuencia inevitable que se retirara del pacto andino", dijo el presidente de Conindustria, Ismael Pérez Vigil.
En medio de la alarma generalizada, algunas voces intentaron calmar las aguas. "Chávez ya ha dicho en el pasado que la CAN estaba muerta y también dijo que el Mercosur estaba muerto", recordó el economista venezolano Orlando Ochoa.
La CAN ya había pasado por dos momentos críticos a lo largo de su historia. En 1974, tras el golpe de Estado de Augusto Pinochet, Chile -país fundador del bloque- se retiró de la CAN. El otro momento de crisis ocurrió en 1994, cuando el entonces presidente peruano, Alberto Fujimori, anunció que su país dejaba el bloque, lo cual finalmente no se concretó.
La CAN representa la tercera parte del comercio sudamericano y en 2005 alcanzó exportaciones intrarregionales por casi 9000 millones de dólares.

Agencias AFP, ANSA y EFE
http://www.lanacion.com.ar/exterior/nota.asp?nota_id=799146
LA NACION | 21.04.2006 | Página 3 | Exterior


Comentários PRA:
Existe muita confusao em torno dessa questão.
A realidade, do ponto de vista estritamente tecnico é a seguinte: paises podem integrar quantas zonas de livre-comercio desejarem, mas so podem fazer parte de uma unica uniao aduaneira, pelo proprio conceito que a Tarifa Externa Comum implica. Paises nao podem, simplesmente ter duas tarifas, ou duas politicas comerciais distintas, seria como Dr. Jeckyl and Mr. Hide.
Ou seja, desde o momento que a Venezuela declarou que estava ingressando (ainda que apeans "politicamente", no começo), no Mercosul, se subentende que ela abandonaria a TEC da CAN para aderir à TEC do Mercosul (ainda que ela provavelmente venha a ficar no meio do caminho durante muito tempo, por incrivel que pareça).
A Venezuela não pode, simplesmente, decretar a "morte" da CAN pois ela nao tem esse poder; ela só pode declarar que se retira, denunciar suas obrigações e rediscutir alguma forma de convivência. O que vai ocorrer, provavelmente, para não impedir negócios residuais de empresários dos diversos países, é que a Venezuela mantenha (ou negocie novos) acordos comerciais do tipo aladiano, cumprindo a função de acesso para os produtos já beneficiados com os esquemas atuais.
A CAN pode continuar existindo enquanto dois países, pelo menos, declararem que se pautam pela sua TEC, algo que na prática nao ocorre hoje. Ela é, do ponto de vista aduaneiro e de politica comercial, ainda mais surrealista do que o Mercosul, já que vários dos seus membros assinaram acordos comerciais extra-zona.
De toda forma, todas essas tribulações políticas da CAN não afetam o Mercosul, desde que os acordos comerciais com os seus países sejam mantidos (mas eles serão certamente afetados pelos novos acordos comerciais que estão sendo ratificados pelo Peru e Colômbia com os EUA).
O mais grave que pode ocorrer seria a transformação do Mercosul, de uma ZLC e uma UA (que ele pretende ser atualmente), em uma área de "integração política", ou de "integracao social", ademais de serevir de plataforma de atuação política para determinadas personagens mais ativas. Nao se sabe, assim quanto tempo o Mercosul resistirá a esse tipo de investida ou quanto tempo sua legitimidade internacional será mantida nos patamares atuais (já não muito elevados).
Assim marcha a América Latina.
-------------
Paulo Roberto de Almeida
22 abril 2006

=================

Agencia de Notícias: EFE
22 de abril de 2006 - 18:50

Venezuela formaliza sua retirada da Comunidade Andina de Nações
Chávez quer incorporação plena da Venezuela ao Mercosul


CARACAS - O governo da Venezuela antecipou o envio da carta de retirada do país da Comunidade Andina de Nações (CAN), que tinha anunciado para a próxima semana, e a enviou neste sábado, informaram dois ministros do presidente, Hugo Chávez.
O chanceler venezuelano, Alí Rodríguez, e a ministra de Indústrias, María Cristina Iglesias, informaram em entrevista coletiva que a carta de retirada do bloco foi enviada às instâncias executivas da Comunidade Andina de Nações, cuja presidência rotativa é exercida atualmente pela Venezuela.
Segundo a Comunidade, a Venezuela deve manter em vigor nos próximos cinco anos o programa andino de libertação aduaneira, por isso terá que importar e exportar sob as atuais condições tarifárias.
"O comércio com Colômbia, Equador, Peru e Bolívia continuará com absoluta normalidade; ou seja, o trânsito de mercadorias, de pessoas e de tudo que garante a atividade comercial normal de nossos países não tem por que mudar", ressaltou María Cristina.
Rodríguez ratificou que a saída do bloco se deve à assinatura por Peru e Colômbia do Tratado de Livre-Comércio com os Estados Unidos, impregnados da "já derrotada proposta de formar uma Área de Livre-Comércio das Américas (ALCA)", como antecipou Chávez no Paraguai na última quarta-feira, quando anunciou sua decisão.
Um dia depois, no Brasil, Chávez confirmou sua decisão de deixar a CAN e na sexta-feira reiterou, em Caracas, que a decisão era irreversível e irrevogável, e responsabilizou os Estados Unidos pela destruição do bloco. "Não há marcha à ré (...). Lamentamos muito, mas isso já não serve, o império o destruiu", acrescentou Chávez.

Mercosul
O presidente venezuelano informou que pediu ao Mercosul que apresse a incorporação plena de seu país ao bloco, mas também pediu que se renove "com base na solidariedade entre os povos e a complementaridade econômica".
Há mais de três anos o presidente da Venezuela afirma que a Comunidade Andina de Nações e o Mercosul devem "transcender" e se transformar na Comunidade Sul-Americana de Nações, criada em 7 de dezembro de 2004 em Cuzco (Peru). Esta comunidade possuirá instâncias executivas que começarão a serem discutidas em reunião que Chávez fará na próxima quarta-feira em São Paulo com os presidentes, Luiz Inácio Lula da Silva, e o argentino, Néstor Kirchner.

3 Comments:

Blogger Vivian Cristina Müller said...

Este comentário foi removido por um administrador do blog.

quarta-feira, abril 26, 2006 5:58:00 PM  
Blogger Vivian Cristina Müller said...

Prof. Paulo,

Gostei muito das suas considerações sobre a atual conjuntura dos processos de integração da AL.

No entanto, durante toda a sua análise, eu só me perguntava: que aberração jurídica é essa? O senhor até fez questão de usar a expressão "por incrível que pareça" e, sinceramente, isso tudo me parece "anormal demais".

Como pode (segundo diz a reportagem da EFE, 22.04,06, infra) o Chaves pedir celeridade na "incorporação plena" da Venezuela ao Mercosul se, como o senhor disse, ela ficará por um bom tempo no meio do caminho? Política e comercialmente isso parece até aceitável, mas juridicamente, salvo melhor juízo, parece-me impossível. Ser pleno, entendo, não é apenas ratificar os objetivos do tratado de constituição, mas colocar-se no mesmo patamar de integração que dos demais membros, independente se mais ou menos fluentes.

O ponto mais interessante da sua observação, está na possibilidade negativa de uma inflexão do processo de integração. Quinze anos de processo de integração sem alcançarmos a dita cuja da União Aduaneira, torna frustrante ver que essa não é uma possibilidade das mais remotas. A minha inquietação maior é a sanidade jurídica desse "circo".

Qual a vantagem de favorecer a entrada de um novo membro se há a possibilidade de inflexão? Parece-me um tantinho contraditório, não acha?

Pensemos na menor das hipóteses: a continuidade do processo. Resta, assim, uma dúvida: Em que contribuirá a Venezuela para que o Mercosul venha a alcançar os objetivos dispostos no Tratado de Assunção ou, pelo menos, caminhar um pouco na integração?

Ou, de fato, trata-se apenas de uma "troca de lugar" em que nada tem a nos acrescentar?

quarta-feira, abril 26, 2006 6:00:00 PM  
Blogger Paulo R. de Almeida said...

Creio que estamos em uma fase de "valorização" da integração "politica" e uma desvalorização da integração "econômica", o que é evidentemente um grande equívoca. Nenhuma integração pode marchar bem se não tiver bons fundamentos econômicos e comerciais. Mas talvez fosse o caso, na América do Sul, de concentrar esforços apenas na integração física e na remção das barreiras ao livre-comércio, o que já seria uma grande agenda. Todos os demais aspectos custam recursos (humanos e materiais) e têm validade mais duvidosa...

quarta-feira, abril 26, 2006 6:32:00 PM  

Postar um comentário

Links to this post:

Criar um link

<< Home