405) "Solução do impasse com a Bolívia não é militar" : Ah, bom, eu pensei ate que alguem estava azeitando as armas...

Transcrevo abaixo entrevista dada por parlamentar federal do PT ao "Informes", órgão da liderança do PT na CD (data de 8/05/06), sobre o problema boliviano. Como se poderá ler, em algum momento ele diz: "Não dá para seguir os moldes do que os Estados Unidos fizeram com o Iraque ou com o Irã: ameaçar com força militar." Ainda bem: imaginem que o nosso exército pudesse ser chamado a colocar diesel nos tanques, apenas por que provocado peloa oposição (não a boliviana, a nossa mesmo). Seria complicado...

Zica: "Solução do impasse com a Bolívia não é militar"
A oposição e a imprensa brasileira estão fazendo um verdadeiro terrorismo e um barulho exagerado em relação à decisão da Bolívia de nacionalizar a produção de gás e petróleo. A opinião é do deputado Luciano Zica (PT-SP), para quem a oposição também erra ao sugerir uma solução militar para o problema. Nesta entrevista ao Informes, Zica relembra a história da construção do gasoduto Bolívia-Brasil e ressalta que o contrato para a compra de gás não foi firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o deputado, não há risco de desabastecimento de gás do mercado nacional. Ele defende ainda a permanência da Petrobras na Bolívia. Por Vânia Rodrigues

Informes - O Brasil precisa ser mais duro com a Bolívia como defende a oposição?
Zica - Não, a negociação tem que ser sem preconceito. Não dá para fazer como os oposicionistas defendem. Não dá para seguir os moldes do que os Estados Unidos fizeram com o Iraque ou com o Irã: ameaçar com força militar. Não é assim que vamos resolver este conflito. Não podemos fazer uma negociação com base em chantagem nem força militar. Essa é uma negociação política de respeito à soberania de cada país. Então, tem que haver uma negociação que permita tratar de forma responsável, o que não houve nos governos anteriores. É negociar e pensar o futuro deste mercado de gás a médio e longo prazo e assegurar duas questões essenciais: de um lado o suprimento do mercado brasileiro de gás, do outro construir o anel energético sul-americano, não só com a Bolívia, mas com a Venezuela e com o Peru. Países que têm reserva de gás importante para abastecer o Brasil e a Argentina.

Informes - Neste momento qual deve ser a ação do governo brasileiro e da Petrobras?
Zica - O governo brasileiro, por meio da Petrobras, tem que acertar a composição dos preços com a Bolívia. Acredito que tem condições dentro da estrutura de preço de a Petrobras assimilar essa alteração de preço sem que haja impacto para o consumidor final. O que a Petrobras tem que fazer é um encontro de contas e assegurar com a Bolívia condições estáveis de um contrato feito à luz do dia. O que defendo é que o governo brasileiro e a Petrobras conversem com a Bolívia, respeitando o direito daquele país sobre suas reservas estratégicas, respeitando a soberania da Bolívia, mas fazendo com que o governo Evo Morales e a empresa de petróleo que sair desta nacionalização entendam as regras do mercado, que precisa de garantias e de competitividade para que haja fluxo do produto para o Brasil. Nós não queremos fazer filantropia com a Bolívia, e nem ela precisa disso.

Informes - O governo Lula poderia ter feito alguma coisa para evitar a nacionalização como tenta acusar a oposição?
Zica - Não tinha e nem deveria ter feito. O governo brasileiro tem que respeitar. O que o governo tem que fazer é defender os contratos. A Petrobras tem razão de brigar pelo cumprimento dos seus contratos. E para isso tem tribunais para definir estas questões. Está certo o presidente da Petrobras dizer que os investimentos futuros estão suspensos - mas para uma nova negociação -, e não encerrados. A Petrobras deve continuar na Bolívia.

Informes - Há motivos para apreensão da sociedade e da indústria brasileira por causa da nacionalização do gás da Bolívia?
Zica - Acredito que a imprensa brasileira estava fazendo um terrorismo e um barulho exagerados em relação à situação da Bolívia. Na verdade, a nacionalização não significa que eles estejam fazendo isso para guardar o gás para a posteridade. Eles estão fazendo isso para terem garantia de que o fruto da exploração deste gás se reverta em benefício da população boliviana. Hoje é um contra-senso imaginar o tom que a imprensa tem dado porque o próprio decreto supremo do presidente Evo Morales estabelece um prazo de seis meses para que as empresas que exploram a questão do gás se adaptem às novas regras estabelecidas. Portanto, não há um corte seco. O fornecimento de gás continua. A Bolívia, para fazer um investimento nas políticas sociais do seu projeto de desenvolvimento, depende da comercialização do gás. E o Brasil é o único mercado em escala viável para adquirir o gás da Bolívia. Eu vejo como preocupante a crise, sim. Mas vejo também como um elemento que pode gerar uma estabilização definitiva deste mercado. Porque o contrato do Brasil com a Bolívia para exploração e comercialização do gás e do gasoduto Bolívia-Brasil foi feito com uma série de problemas ao longo da sua história.

Informes - E quais são estes problemas?
Zica - Eles vão desde a sua concepção, no início da ditadura militar, na década de 1960, e passam pelos protocolos assinados a partir de 1991, no governo Collor, quando foi firmada uma carta de intenções entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (PYPFB). Depois, em 1992, foi definida a rota do gasoduto e, em 1993, assinada a declaração conjunta entre os dois países autorizando a elaboração do contrato do fornecimento de gás entre a Petrobras e a PYPFB. Foram 18 anos de discussão, mas sem transparência com o povo da Bolívia. De 1996 a 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, é que foram concluídos os acordos, e o Brasil construiu o gasoduto com um contrato de fornecimento que estabelecia a obrigação de retirar 30 milhões de metros cúbicos/dia. Entretanto, no início, a Petrobras retirava menos gás do que foi contratado. Em tese, a Petrobras pagava mais do que na verdade retirava. Isso funcionou durante muito tempo com grande prejuízo para o Brasil.