375) Uma outra política é possível?: talvez, mas não com o voto nulo!

Considerações sobre duas contradições insanáveis

Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)

Alguns articulistas que costumam freqüentar os espaços de comunicação na internet vêem proclamando, em vista dos “escândalos seriais” que continuam a abalar os fundamentos da vida republicana no país, que “uma outra política é possível”, chegando a propor, em função disso, a opção pelo voto nulo.

Os propugnadores de uma tal escolha política nas próximas eleições pretendem justificar sua adesão à essa esdrúxula forma de (não)manifestação eleitoral como uma espécie de defesa da cidadania contra a atual contaminação do sistema político-eleitoral por prátiacs espúrias. O eleitor estaria, assim, sendo convidado a exercer o seu “direito” a uma nova forma de se fazer e de exercer a política, que não contribua a coonestar todos esses exemplos de vilania a que estamos assistindo desde longos meses, para onde quer que se olhe no cenário político-partidário brasileiro. Para tal efeito, os defensores dessa visão chegam a propor o voto nulo, como sendo uma “ação consciente” em favor da mudança dos atuais costumes políticos.
Muitos dos que partilham dessa opinião, também acham que os políticos, em geral, mas sobretudo aqueles que continuam a se afirmar de “esquerda”, se deixaram contaminar pela atmosfera malsã da política burguesa, pela lei de ferro das oligarquias partidárias, e que eles foram capturados pela gigantesca máquina do Estado, que absorve a tudo e a todos em sua teia de compromissos e de conivências. Daí a idéia de abandonar essas formas “tradicionais” de se fazer política, em favor de novas formas de atuação, vagamente definidas mas aproximadas àquelas vinculadas à “ação direta” de cidadãos conscientes, que recusam a “política como ela é”.
São duas idéias aparentemente sensatas, mas de conseqüências não triviais para o futuro de nossas instituições democráticas.
Vou argumentar em sentido absolutamente contrário, em nome dos mesmos valores e ideais que provavelmente animam os propositores do voto nulo, mas em função de critérios distintos de eficácia política e de percepção de como se dá, de fato, o jogo político-partidário. Creio que os propugnadores do voto nulo apresentam sua proposta com a melhor das intenções, mas sua realização redundaria no aprofundamento dos males que eles pretendem combater, no reforço dos piores traços do sistema político brasileiro, na continuidade da lenta decadência a que hoje assistimos quanto ao funcionamento das instituições públicas.

Em uma coisa eu devo concordar com eles: todos achamos, eu expressamente, eles talvez implicitamente, que o cidadão deve ser livre, para dar ou não o seu voto a alguém, para manifestar-se ou não politicamente, para escolher participar ou ausentar-se do jogo político. Por isso eu considero, nesse sentido, que o voto deve ser facultativo, cada um decidindo em seu livre arbítrio se vale ou não a pena de expressar alguma escolha na arena política por ocasião de eleições. Os propositores do voto nulo não parecem ter agora tocado nesse ponto, mas a melhor forma de estar de acordo com o voto nulo seria torná-lo facultativo, uma opção de cidadãos conscientes e até mesmo participantes em outros níveis da vida política que não o da representação legislativa ou executiva. A liberdade eleitoral pode até mesmo aumentar o número de cidadãos indiferentes ao “jogo sujo” da política, mas os eleitores talvez devessem ser alertados para o fato de que, com ou sem os seus votos, as conseqüências da política vão inevitavelmente chegar até eles, como cidadãos, consumidores, contribuintes.
Em minha opção pela liberdade do voto, porém, eu sou radicalmente contrário ao voto nulo, não como escolha individual, mas como expressão de uma determinada orientação política alegadamente válida como “manifestação do pensamento”. Acho que cada um deve ter o direito de manifestar-se da forma que melhor lhe aprouver na cabine eleitoral, deixando em branco ou votando nulo, pois tal é a sua decisão individual, em total exercício do livre arbítrio e da liberdade de pensamento.
A consigna do voto nulo enquanto “tendência política”, porém, não é nada disso, ela é a nulidade absoluta, o niilismo erigido em princípio político, a participação pela não-participação. É óbvio que o voto nulo não é um alheamento, ao contrário, ele expressa uma recusa da escolha, de forma militante e consciente. Tudo bem quanto à forma, mas os seus resultados são potencialmente desastrosos.

A campanha pelo voto nulo não anula a forma “tradicional” de se fazer política, ela apenas representa um protesto contra a qualidade da representação. Ela pretende mudar a forma da representação atual pela recusa em participar na escolha da substância dessa mesma representação, o que representa uma contradição insanável. Está claro que a composição do corpo político só pode ser mudada de forma ativa, não de maneira passiva. Ainda que tal fosse possível, no longo prazo, parece evidente que a eficácia do voto nulo não chega perto da capacidade transformista do voto consciente, da escolha deliberada, da opção por algum representante que aparece como a “menos pior” das escolhas.
Eu me situo aqui na “economia política” da representação, um terreno no qual a preferência do “consumidor” indica toda a sua “política”, ou melhor, um terreno no qual a “escolha” revela sua “preferência”. Ou seja, ao escolher votar nulo, o cidadão que chegou a ir até a urna – apenas por que é obrigado, diga-se de passagem – manifesta sua preferência por qualquer candidato que tenha certo número de votos, e de fato ele está contribuindo para a eleição daquele candidato que conseguiu “comprar” o maior número possível de votos, sendo involuntariamente ajudado por aqueles, como os que pregam o voto nulo, que preferiram deixar que ele fizesse da política o seu “negócio”.

O voto nulo é a consagração de tudo aquilo que os propugnadores do voto nulo pretenderiam evitar: a compra consciente de votos, o rebaixamento da política a uma atividade voltada para os fins particulares do “comprador de votos”, uma derrota da capacidade de discernimento do cidadão. Ele equivale, mal comparando, ao cidadão inculto que, em lugar de ilustrar suas noites com alguma atividade intelectual que o enriqueça em sua vida profissional, prefere ligar o botão da televisão para “esquecer” as dificuldades da vida quotidiana. É isso que torna esses medíocres programas de auditórios, esses espetáculos de voyeurismo explícito um sucesso absoluto de marketing e de canalização de recursos para empresários sem escrúpulos, comprometidos apenas com o seu lucro irrestrito.
O voto nulo pode até fazer sentido numa escolha de tipo majoritário, quando não nos consideramos representados por nenhum dos candidatos em liça. Ainda aqui eu diria que o melhor que deveria nos ocorrer seria fazer um cálculo de tipo utilitário e verificar qual deles seria o menos danoso e prejudicial possível para a vida comunitária e para os destinos da sociedade. Entretanto, numa escolha de tipo proporcional, o voto nulo é propriamente catastrófico, uma vez que ele vai redundar no afastamento deliberado de todo e qualquer candidato não comprometido com interesses corporativos, mas apenas com idéias gerais sobre o funcionamento da “politis”, e na eleição de todos aqueles que dispõem de um corpo “forçado” – geralmente “comprado” – de eleitores cativos.

A outra contradição insanável do argumento dos “optantes” pelo voto nulo seria achar que escapando da forma atual de representação política, isto é, do jogo político-partidário, estaríamos melhor armados para resolver os problemas do coletivo, em lugar de “ajudar” na escolha desses personagens “hipócritas” que nos governam. Eles acreditam que os partidos e as instituições políticas estão inapelavelmente contaminados por interesses mesquinhos – segundo a velha “lei de ferro” das burocracias partidárias e da lógica do poder de Robert Michels – e que o melhor a fazer seria, então, afastar-nos da política “suja” e buscar outras formas de ação e de convivência democráticas. Tudo isso é verdade, e será sempre assim no itinerário humano e social das formas de representação eleitoral e de participação política. A questão, porém, é que não temos nenhuma outra forma de administração possível da “politis” moderna, complexa como ela é, senão através dessas formas de representação político-partidária. Todas as demais formas tentadas na era contemporânea redundaram nos fascismos de esquerda e de direita, ou melhor, na tentação totalitária do governo pelo “carisma dos homens bons” que terminam prisioneiros de si mesmos e, através de seus “companheiros” e “auxiliares”, das piores formas de autoritarismo.
A ausência consciente das formas de representação política moderna é o caminho mais rápido para o arbítrio, não o livre arbítrio do cidadão educado e consciente, mas o arbítrio imposto por aqueles que capturam o desejo difuso de mudança por parte da sociedade e propõem o inevitável programa de “refundação” da política e da economia. Os piores tipos de caudilhismo, de messianismo e de salvacionismo ilusório se escondem atrás desse mesmo tipo de discurso e acho que já deveríamos estar imunizados contra esse tipo de ilusão (que ainda parece bastante disseminado em vários países da região).

Gostaria de compreender as reações dos “optantes” pelo voto nulo: depois de tantas patifarias e desfaçatezes exibidas impunemente ao longo de meses e meses de mentiras televisionadas todos os dias, eu também me sinto terrivelmente deprimido com o espetáculo dantesco da vilania erigida em norma de conduta, do absenteísmo proclamado como princípio de “comando”. Não creio, entretanto, que as “soluções” que eles nos trazem – o voto nulo como “protesto eleitoral” e a recusa da política partidária como instrumento de governança – sejam duas atitudes válidas nesta conjuntura da vida política nacional. Esses dois “recursos” da cidadania, ou melhor, essas duas opções do cidadão eleitor podem contribuir para deteriorar ainda mais o estado já decrépito e seriamente erodido de nossas instituições democráticas, ainda formalmente válidas e legítimas.
O tribuno político, advogado e diplomata Gilberto Amado, disse, em algum momento de meados do século passado, com referência aos vícios da velha República (1889-1930), que nela as “eleições eram falsas, mas a representação era verdadeira” querendo ele com isso dizer que o voto “secreto” era de curral e feito no bico da pena, mas que os eleitos eram os “melhores cidadãos” disponíveis na nossa sociedade em transição do agrarismo coronelista para a moderna sociedade de massas, urbanizada e participativa.
Pois bem, eu diria, hoje, que nossas eleições são verdadeiras – pois que elas “atingem” a quase totalidade do eleitorado potencial – mas que a representação é falsa, pois que feita geralmente de interesses corporativos e de homens que fazem da política o seu negócio particular (e sua fonte permanente de renda). Quero crer que o aprofundamento gradual da educação política dos cidadãos – o que depende, em grande medida, da qualidade da educação tout court – poderá redundar na melhoria progressiva das formas de representação e na qualidade dos representantes do povo.
Ora, nenhuma dessas duas evoluções desejáveis poderá ser alcançada através do voto nulo e do afastamento das formas representativas de atuação política. Nesse sentido, as receitas dos “optantes” pelo voto nulo não são positivas, mas altamente negativas e prejudiciais para o futuro da democracia no Brasil. Quero crer que seus propugnadores as tenham formulado imbuídos do melhor desejo de “mudar” um pouco “tudo isso que aí está”. O trágico, porém, como descobrimos nestes últimos três anos, é que não existem receitas mágicas nem para a política, nem para a economia, de um modo geral. A construção da prosperidade e de uma sociedade democrática inclusiva é uma longa e lenta tarefa de todos nós.
Por todas essas razões devemos ser visceralmente contrários ao voto nulo: ele não resolve nenhum dos nossos problemas e resulta, ademais, em aprofundar os existentes Pensem nisso.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 de abril de 2006.
Revisto: 23 de abril de 2006.